Audiência pública mostra ações e gastos

Assessoria de Comunicação

 A Câmara de Vereadores de Jaguariaíva sediou na terça (28) audiência pública relativa às aplicações do dinheiro público pela Prefeitura Municipal, a própria Câmara e as autarquias municipais, que são o IPAS (instituto próprio de previdência) e Samae (Serviço Municipal de Água e Esgoto).

Prefeito Otélio Renato Baroni, secretários e funcionários municipais, vereadores e membros da comunidade acompanharam as apresentações feitas por responsáveis pelas secretarias e órgãos. Eles fizeram um relatório de atividades realizadas entre 1º de janeiro a 30 de abril deste ano. Metas, projetos e programas para o próximo período também foram elencados.

Acompanhamento especial dos trabalhos foi feito por membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Ao final a procuradora geral do município, Tania Maristela Munhoz, e o vice-prefeito José Slobodá entregaram ao presidente da comissão, Reginaldo Cordeiro da Silva (Nenzo), documento com o conteúdo exposto no dia.

O prefeito Baroni, ao falar ao público, informou que mais de 50% de seu programa de Governo já foi cumprido.  Feito em época de campanha eleitoral, o plano do Governo Baroni mostra ações efetivas já concretizadas e associadas a obras em andamento.

Pavimentação de milhares de metros de ruas, reconstrução e revitalização de prédios públicos, reestruturação e organização das repartições públicas municipais, renovação da frota, construção de quadras poliesportivas, aquisição de veículos próprios para o transporte, instalação de loteamentos e casas populares são algumas das realizações da atual administração. 

Segundo o divulgado em audiência, a prefeitura tem cerca de 17 obras em andamento. Baroni registrou que estão prestes a serem entregues à população a o complexo onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde e Laboratório Municipal, o novo Paço Municipal e o Cemei Maria Luiza Petrochinski. Ele destacou que a grande maioria das obras públicas em Jaguariaíva é feita com recursos próprios municipais, apesar da queda da arrecadação, sobretudo de ICMS. “Isso não nos pega de surpresa porque temos a casa em ordem. Nossas finanças estão em dia e tudo está bem planejado. Isto é uma conquista da nossa administração, que serve de exemplo em todo o Paraná”, detectou. 

PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM JAGUARIAÍVA

A Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Consórcio, para o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nos municípios  de Jaguariaiva e Arapoti. O objetivo da ação foi colher provas sobre a atuação de esquema fraudulento de concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença na Agência da Previdência Social em Jaguariaiva.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados e intermediários, residências de peritos-médicos do INSS e seus consultórios particulares, além de buscas na Agência da Previdência Social em Jaguariaiva.

As investigações iniciaram em 2010 a partir de denúncias noticiando a existência de um consórcio caracterizado pelo direcionamento de perícias previdenciárias aos mesmos médicos peritos que forneciam atestados médicos em seus consultórios particulares mediante o pagamento de honorários médicos.

O esquema era gerenciado por advogados que arregimentavam segurados em seus escritórios, classificando-os de acordo com a capacidade do pagamento de propina, para posterior encaminhamento, de forma direcionada aos mesmos médicos, que, na condição de peritos do INSS, concediam os benefícios por incapacidade.

Relacionados aos fatos investigados, a Ouvidoria-Geral do MPS recepcionou 21 denúncias anônimas no período de 2008 a 2012. Até o momento foram identificados cerca de 700 benefícios com indícios de irregularidades, com prejuízo estimado em torno de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). Os prejuízos sociais também eram altos, uma vez que os segurados que não aceitavam as condições ilegais impostas não eram corretamente periciados e, para conseguirem os benefícios, tinham que buscar a Justiça.

Ante as condutas destes peritos-médicos, advogados e intermediários de benefícios investigados, a Justiça Federal em Ponta Grossa determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares: suspensão do exercício profissional da medicina, suspensão da atividade de advocacia no âmbito previdenciário, proibição de acesso ou freqüência à APS de Jaguariaiva, proibição de manterem contatos com os segurados do INSS que tenham utilizado os serviços profissionais dos investigados, proibição de ausentarem-se do país, além do pagamento de fiança, arbitrado em R$ 30.000,00 para cada um dos indiciados. O descumprimento de qualquer uma destas medidas pode acarretar a decretação de prisão preventiva

Na esfera administrativa, o INSS promoverá a revisão dos benefícios identificados, devendo os segurados restituírem à Previdência Social os valores recebidos indevidamente. Se condenados, os investigados responderão pelos crimes tipificados nos artigos 171, § 3º, 288, 313-A, 314, 316, 317 e 333 do Código Penal, para os quais está prevista pena de reclusão.

A ação conjunta contou com a participação de 40 policiais federais e 6 servidores do Ministério da Previdência Social. O nome da operação faz alusão à associação dos profissionais e intermediários para o cometimento dos ilícitos.

Prefeitura traz cursos profissionalizantes gratuitos

Assessoria de Comunicação

 Pela falta de oportunidade e condição financeira, muitos jovens e adultos não buscam qualificação e atualização profissional. Com isso, o ingresso, retorno ou crescimento no mercado de trabalho fica inviável. Para mudar a situação, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, dá continuidade à oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.
São seis os novos cursos, sendo que os de Desenhista Mecânico e Operador de Computador já estão em andamento. Os de Montador e Reparador de Computadores, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Cozinha e Pizzaiolo começam em junho.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, parceira na ação, é quem faz as inscrições. Conforme a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, os novos cursos profissionalizantes foram trazidos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) são parceiros. As aulas dos dois cursos em andamento ocorrem no SENAI (Complexo Matarazzo), pela manhã. As novas capacitações têm duração média de 40 e 60 dias.

Jovem Aprendiz

Além dos cursos novos do PRONATEC, em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), o município desenvolve o Projeto Jovem Aprendiz. Aplicando recursos próprios municipais na manutenção, com ele o Governo Municipal oferece aprendizagem profissional básica para a juventude. Os participantes contam com os cursos de Auxiliar Administrativo e de Produção Industrial e Auxiliar de Produção Industrial Madeireira.
Segundo a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, em 2012, dos 117 atendidos, 69 ingressaram no mercado de trabalho. Neste ano o projeto já abriu as portas do mercado de trabalho para 50 jovens, num grupo de 84 alunos de ambos os cursos.

HOSPITAL NÃO VAI MAIS ATENDER PLANOS DE SAÚDE E NEM PARTICULAR

A partir do dia 5 de junho, o Hospital Carolina Lupion, de Jaguariaíva, atenderá somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital, que é público e hoje é mantido pelo Município, também realiza atendimentos por planos de saúde e particular. No entanto, por determinação da Secretaria de Estado da Saúde, o hospital deverá deixar de atender a estes pacientes.
O diretor administrativo, Alfredo Rogério Dias, explica que o hospital firmou convênio com o governo do Estado para garantir repasse de verba e, por conta disso, fica impedido de atender pacientes de convênio ou particular. “O hospital não tem muita receita e o gasto é muito alto. Dependemos do dinheiro do Estado para mantê-lo”, diz. De acordo com ele, o Carolina Lupion tem uma despesa mensal que varia de R$ 600 mil a R$ 700 mil. O Estado repassa entre R$ 200 mil e R$ 250 mil e o restante sai dos cofres da Prefeitura.

Fonte: Diário dos Campos

Construção de moradias populares segue em ritmo acelerado

Assessoria de Imprensa

As famílias contempladas com as 50 unidades habitacionais a custo zero no Portal do Cerrado começam a comemorar. As obras já iniciaram e são executadas num ritmo acelerado. A previsão é que nos próximos dias sejam concluídas três casas ao dia.
No canteiro de obras a equipe da Prefeitura Municipal finaliza a terraplanagem dos lotes e instalações de água e esgoto, trabalhos estes essenciais para a viabilização da obra. Simultaneamente os operários da empresa vencedora da licitação fazem a fundação das moradias, utilizando o sistema radier.
Cada casa terá área construída de 40,99 m2 e área útil de 36,03 m2. Serão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. O custo unitário aproximado é de R$31 mil. Nas paredes é empregado concreto especial em vez de tijolos, a partir de formas de fibra. O método se difere do pré-fabricado porque as paredes são montadas no local da obra. O empreiteiro Tiago Dagnoni explica que a estrutura é mais reforçada que a alvenaria, visto que a parede fica maciça e leva reforço de estrutura metálica.
As 50 primeiras casas foram trazidas graças a um convênio buscado pelo Governo Municipal junto ao Programa Minha Casa Minha Vida Sub-50, do Governo Federal, com participação do Governo do Estado, através do Programa Morar Bem Paraná. A Prefeitura Municipal, além dos terrenos e toda a infraestrutura, seleção e orientação das famílias, também dá sua contrapartida no custeio de cada imóvel.

Moradia digna

O prefeito municipal, Otélio Renato Baroni, informa em seus pronunciamentos, que as casas populares em construção, não só no loteamento Portal do Cerrado, como também no Professor Antonio Machado, fazem parte do plano de Governo e compromisso de campanha, firmado com a população menos favorecida de Jaguariaíva que sonhava com uma moradia digna e própria.
Entre os contemplados no Portal do Cerrado estão mulheres chefes de família, pessoas que vivem em área de risco, que moram agregados a outras famílias ou que têm grande número de filhos. A beneficiada Elidia Butcher diz que, se fosse para pagar, não conseguiria comprar um imóvel semelhante, visto que a renda familiar com o trabalho de reciclagem é pequena. Ela conta que o local onde mora é precário e não acomoda seus oito familiares. Com a nova casa acredita que todos ficarão aconchegados e em segurança.
Outra mãe de família assistida é Neusa Maria Mariano. Relata ter aguardado o benefício de moradia popular por mais de dez anos. Passado tanto tempo, ficou surpresa e muito emocionada com a notícia de que um novo conjunto habitacional seria construído em Jaguariaíva e que sua casa estaria ali. “Quem não quer morar no que é seu?”, diz ela, acrescentando que, se a casa é própria, ninguém pode desabrigar a família.

Empresas devem regularizar alvará

Assessoria de Comunicação

A Secretaria Municipal de Finanças e o Departamento de Tributos e Fiscalização Tributária realizam desde abril um trabalho voltado à regularização de atividade empresarial e autônoma no município. Entre as ações para tanto se destaca uma reunião com contadores locais, com o objetivo de solicitar que orientem clientes a exercerem atividades de forma regular. 

Regularização dos alvarás de localização e funcionamento é a principal exigência. A adequação também atende as atividades do Corpo de Bombeiros, responsável por emitir o Auto de Vistoria, necessário para a liberação de alvará pela prefeitura. Ausência do alvará ou falta de renovação do mesmo deixa o responsável sujeito à autuação e notificação, além de proibição do funcionamento do local.

FELIZ DIA DAS MÃES

Mensagem de Fabiano Lopes Bueno - Prefeito de Siqueira Campos

"Seus braços sempre se abriam quando eu queria um abraço. Seu coração compreendia quando eu necessitava uma amiga. Seus olhos ternos se endureciam quando eu precisava de uma lição. Sua força e seu amor me guiaram e me deram asas para voar, bendita sejas mãe querida que me ensinou o verdadeiro significado da vida." Assim estendo meus cumprimentos a todas as mães neste domingo tão importante.

HOMENAGEM DA FAMÍLIA TODDYNHO - 
Vereador de Arapoti

MÃES, RECEBAM ESTAS FLORES!

Homenagem de Gilmar Egídio, 

presidente da Câmara de Vereadores de Santana do Itararé

PREFEITO DE TOMAZINA 

SAÚDA TODAS AS MÃES

Guilherme Saliba

Mãe é o amigo mais verdadeiro que temos quando a dificuldade dura e repentinamente cai sobre nós; quando a adversidade toma o lugar da prosperidade; quando os amigos que se alegram conosco nos bons momentos nos abandonam; quando os problemas complicam-se ao nosso redor, ela ainda estará junto de nós, e se esforçará através de seus doces preceitos e conselhos para dissipar as nuvens de escuridão, e fazer com que a paz volte aos nossos corações. Neste dia deixo aqui registrado as nossas mais sinceras homenagens a todas às mães. Um forte abraço do Guilherme.

Começou a Feira do Livro

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte realiza entre 10 e 14 deste mês a III Feira do Livro. O evento ocorre entre 8h e 20h, no Clube Recreativo Municipal. A feira apresentará livros pedagógicos, gibis, literatura brasileira e estrangeira, periódicos e clássicos. A entrada é franca e os livros serão comercializados pelos expositores a partir de R$1.

Começam obras de revitalização externa do HCL

Assessoria de Comunicação
O Hospital Municipal Carolina Lupion (HCL) recebeu várias obras de revitalização interna, além de equipamentos e reforço na equipe de atendimento de saúde nesta gestão. Agora a Prefeitura Municipal, em parceria com a empresa BrasPine, dão cara nova à área externa, que é preparada para receber pastilhamento.

Serão mais de 5.500 m2 de pastilhas aplicadas no revestimento do prédio, além de materiais como argamassa e rejunte. O material é uma doação da BrasPine e a mão-de-obra da prefeitura. O valor do contrato é de R$ 269.424,95.

Inicialmente os trabalhos concentram-se no descascamento das paredes, para retirada do reboco danificado pelo tempo, serviço este custeado pelo município. Segundo a secretária de Infraestrutura e Habitação, Mariana Andretto Balloni, o pastilhamento será concluído em aproximadamente seis meses.

Prefeitura celebra Dia do Trabalhador

Assessoria de Comunicação
 O 1ª de Maio, Dia do Trabalhador, foi comemorado em Jaguariaíva com uma grande festa aberta a todos os cidadãos. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, começou às 8h, no Pátio da Rede, com apresentação da Fanfarra Municipal, Grupo de Capoeira, abertura oficial e saudação aos trabalhadores pelas autoridades municipais.

O ponto alto da programação da manhã foi a 4ª Corrida Rústica do Trabalhador, que atraiu tanto a comunidade como atletas de elite de cidades como Castro, Ponta Grossa, Arapoti, Wenceslau Braz, Piraí do Sul, Sengés, entre outras. Foram mais de 80 participantes e várias as modalidades. Houve premiações, troféus e medalhas aos vencedores.

A festividade encerrou no início da noite, com apresentação de conjunto musical no Parque Linear, espaço que foi totalmente revitalizado pela administração municipal. Durante toda a tarde o local sediou atividades culturais e abrigou brinquedos infláveis para as crianças, atraindo grande público. Teve ainda sorteio de brindes e distribuição de sorvete, pipoca e algodão doce.